Home- busca: Novo Codigo
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 12:53
Processual Civil. Tributário. Contribuição de Empregadores Rurais. Pessoas Físicas
Incidente sobre a comercialização da produção rural.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 16:53
Terceira Turma decide que plano e hospital respondem por falta de aviso sobre descredenciamento
Nancy Andrighi afirmou que aviso sobre descredenciamento é necessário para evitar surpresas e interrupções de tratamento.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2018 - 14:47
Fundação consegue anular atos processuais por não ter sido intimada de decisão condenatória
Os procuradores federais devem ser intimados pessoalmente.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 12:37
Falta de prejuízo à empregada afasta condenação de empresa por litigância de má-fé
Não ficou comprovado que a atitude protelatória prejudicou a operadora de cobrança.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 09:56
Terceira Turma decide que retificação de erros de cálculo não está sujeita à preclusão
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 11:05
Segunda Seção do STJ reconhece que jurisprudência já respalda direito de poupadores
A controvérsia que estava submetida ao rito dos repetitivos (artigos 1.036 e seguintes do Código de Processo Civil) diz respeito à possibilidade ou não de o poupador executar uma sentença coletiva mesmo que não fosse filiado à entidade autora da demanda na época do seu ajuizamento.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 15:37
Trabalhador incapacitado temporariamente receberá pensão limitada ao tempo de convalescença
Segundo a relatora, é imprópria a fixação de indenização em parcela única, calculada com base na expectativa de vida, quando a lesão incapacitante é provisória.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 11:32
Leiturista atacado três vezes por cães receberá indenização por danos moral e estético
De acordo com o relator, a quantidade de ataques e as suas consequências (duas cirurgias) justificam a condenação da Sanepar com base na responsabilidade objetiva.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 12:16
Ciência da situação econômica precária do vendedor caracterizou a fraude à execução
Segundo o TRT-RS, a empresa tinha ciência da situação econômica precária dos antigos proprietários e se valeu dessa circunstância para adquirir o imóvel por menos da metade do preço.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 09:42
Turma fixa indenização para jornalista da Infoglobo que fraturou perna em acidente de carro
O TRT-SP arbitrou a compensação em R$ 100 mil, mas a Quinta Turma do TST considerou o valor desproporcional ao dano.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 09:35
Quinta Turma nega pedido da seguradora DPVAT para atuar como assistente de acusação
Seguradora responsável pelo pagamento do seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) não tem legitimidade para figurar como assistente de acusação em ação penal quando não comprovar prejuízo capaz de equipará-la à condição de ofendida.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 13:47
Turma nega habeas corpus a acusado de fumar em banheiro de avião
TRF1 negou habeas corpus a um passageiro preso sob acusação de expor uma aeronave a perigo depois de fumar dentro do banheiro do avião durante o voo
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2024 - 10:13
OAB comemora sanção da lei sobre comprovação de feriado local em recursos judiciais
A nova lei facilita a comprovação de feriados locais em recursos judiciais, promovendo maior eficiência e justiça no processo.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 10:47
Hospital deve indenizar paciente por extravio de material biológico
A decisão reajustou o valor estabelecido em 1ª instância e fixou a quantia de R$ 10 mil, por danos morais
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 14:46
CCJ da Câmara aprova proposta que tira crimes comuns da Justiça Eleitoral
PLP 38/19, que integra pacote anticrime, segue agora para o plenário.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 17:11
Projeto de Lei antecipa pensão para dependentes em caso de morte presumida
Segundo o texto, o benefício poderá ser concedido previamente ainda que a morte presumida não tenha sido reconhecida por meio de sentença transitada em julgado.
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 09:08
OAB quer derrubar súmula do Superior Tribunal de Justiça que limita honorários em ações previdenciárias
Diz a súmula: “Os honorários advocatícios, nas ações previdenciárias, não incidem sobre as prestações vencidas após a sentença.”
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 11:34
O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: breve análise sobre o dever de prestar alimentos ao cônjuge/companheiro
Aborda em relação ao tema em comento que o crédito alimentar revela um mecanismo assecuratório de sobrevivência do indivíduo, necessários a subsistência dos impossibilitados de exercer por algum motivo; intimamente relacionados aos direito da pessoa humana. O Código Civil de 2002 estabelece suas relações, conceito, espécie em que um indivíduo detém de fornecer alimentos a outrem. Esta acepção possui um amplo campo de abrangência que perfaz até imposições consideradas imprescindíveis para a vida em sociedade. O presente artigo analisa a prestação alimentar do cônjuge, tal como os desdobramentos no mundo jurídico.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 15:04
Cliente deve ser notificado quando advogado continua a representá-lo, mas deixa escritório contratado
O colegiado negou provimento ao recurso de uma sociedade de advogados que pretendia ser excluída da condenação por danos que o ex-sócio causou ao cliente.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 17:04
